| Projeto: |
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PL 782 13/11/2007 (ver documento) |
| Processo: |
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01-782/2007
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| Justificativa: |
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ver documento Jpl0782-2007 |
| Carta de lei: |
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ver documento Cpl0782-2007
ver documento Cplp0782-2007
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| Promulgação: |
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LEI 15.296 de 28/09/2010 (ver documento) |
| Promovente: |
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Toninho Paiva |
| Ementa: |
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INCLUI NO ARTIGO 7º DA LEI Nº 14.485/2007, A SEMANA DA ARTE E CULTURA PORTUGUESA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Assunto: |
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ALTERACAO / CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS / DATA COMEMORATIVA / EVENTOS / LEI 14.485/2007 / SEMANA DA ARTE E CULTURA PORTUGUESA |
| Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
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ver documento Justs0367-2008
ver documento Conj0479-2008
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| Substitutivo: |
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ver documento spl0782-2007TPaiva
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| Tramitação: |
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| SGP2 | Recebido em 12/11/2007 | Encaminhado em 23/11/2007 | | PESQUISA | Recebido em 23/11/2007 | Encaminhado em 07/12/2007 | | SGP2 | Recebido em 13/12/2007 | Encaminhado em 13/12/2007 | | CCJ | Recebido em 13/12/2007 | Encaminhado em 25/04/2008 | | EDUC | Recebido em 25/04/2008 | Encaminhado em 16/05/2008 | | SGP23 | Recebido em 16/05/2008 | Encaminhado em 29/05/2008 | | SGP21 | Recebido em 15/01/2009 | Encaminhado em 15/01/2009 | | ARQUIVO | Recebido em 20/01/2009 | Encaminhado em 17/02/2009 | | SGP2 | Recebido em 20/02/2009 | Encaminhado em 13/03/2009 | | PESQUISA | Recebido em 27/03/2009 | Encaminhado em 28/07/2009 | | SGP21 | Recebido em 30/07/2009 | Encaminhado em 09/09/2010 | | SGP23 | Recebido em 09/09/2010 | Encaminhado em 30/09/2010 | | ARQUIVO | Recebido em 01/10/2010 | |
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| Deliberação: |
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APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 117, Legislatura 15 em 25/08/2010
APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 118, Legislatura 15 em 01/09/2010
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| Encaminhamento: |
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Oficio CMSP 2720/2010 de 08/09/2010 ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA com prazo para resposta de 15 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Assunto para ciência da CMSP, recebido em 28/09/2010 atraves do(a) OF ATL 141/10, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, reserva o nº 15.296 p/ a cmsp promulgar o pl 782/07, atraves do Documento Recebido nro. 3494/2010
Oficio CMSP 2910/2010 de 29/09/2010 ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA LEI PROMULGADA, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
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| Encerramento: |
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28/09/2010. Motivo: PROMULGADO |